Questão 3373611 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 3373611

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades de Respostas

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte

A resposta do réu, no âmbito do Código de Processo Civil (CPC), é a manifestação apresentada pelo demandado em resposta à petição inicial proposta pelo autor. Essa resposta é fundamental para o regular andamento do processo, uma vez que permite ao réu exercer o contraditório e a ampla defesa, apresentando sua versão dos fatos e contestando as alegações feitas pelo autor. A resposta do réu pode se dar de diferentes formas, de acordo com as opções previstas no CPC. Assim, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em cinco dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
Alternativa B:
Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
Alternativa C:
Se o autor for substituto processual, o reconvinte poderá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Alternativa D:
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação deverá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

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Questão 3373611

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