Questão 3373571

ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que todos os atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados, mesmo quando não prejudicar a parte, por se tratar de vício insanável.

em atenção ao princípio da economia e eficiência processual, o novo Código de Processo Civil não admite a convalidação de atos processuais eivados de vício.

a nulidade só pode ser decretada após a intimação da parte contrária, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo, sem a necessidade de manifestação do Ministério Público, ainda que seja a parte menor de 16 anos.

todas as nulidades dos atos, se não alegadas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, serão consideradas preclusas.

o erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários, a fim de se observarem as prescrições legais.