Questão 3373539

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373539

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Benefício da Gratuidade

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Uma cidadã brasileira inscrita no CadÚnico ingressa com uma ação declaratória em face do estado de Goiás. Nesse caso, conforme as regras processuais civis, deferida a gratuidade de justiça, ela terá direito à seguinte gratuidade:

Alternativa A:
das taxas, das custas judiciais, excluindo-se os selos postais e as despesas com publicação na imprensa oficial.
Alternativa B:
das taxas, das custas judiciais e dos selos postais, excluindo-se os e as despesas com publicação na imprensa oficial.
Alternativa C:
das taxas, das custas judiciais, excluindo-se os honorários periciais e as despesas com publicação na imprensa oficial.
Alternativa D:
das taxas, das custas judiciais e dos honorários periciais, excluindo-se os e as despesas com publicação na imprensa oficial.
Alternativa E:
das taxas, das custas judiciais e dos selos postais, excluindo-se as penas de litigância de má-fé.

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