Questão 3373530

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373530

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio do Juiz Natural

Ano: 2024 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Bela

Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característica:

Alternativa A:
Princípio do juiz natural: cabe ao juiz dar continuidade ao procedimento, em cada uma de suas etapas, até a conclusão.
Alternativa B:
Princípio da instrumentalidade: Estabelece que todas as ações processuais devem ser comunicadas às partes envolvidas e aos seus respectivos representantes legais.
Alternativa C:
Princípio da disponibilidade: Aqueles que se sentirem prejudicados em seus direitos não podem ser privados do direito de ingressar com uma ação.
Alternativa D:
Princípio do livre convencimento motivado: A autoridade do juiz para decidir, com base em sua fundamentação jurídica, levando em conta os fatos e as evidências apresentadas no processo.