Questão 3373485

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373485

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipótese Atípica de Improcedência Liminar do Pedido

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer a lesão pelo não pagamento, já tendo havido a passagem do prazo prescricional.

Assinale a opção que, corretamente, se aplica à hipótese.

Alternativa A:
O juiz não poderia reconhecer de ofício a prescrição, sendo necessário primeiro citar Clara da Gema, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
Alternativa B:
O juiz deve prosseguir com o processo para saber a verdade dos fatos, de acordo com as Normas Fundamentais do Processo Civil.
Alternativa C:
Clara da Gema não será citada, pois o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido por verificar a prescrição.
Alternativa D:
O juiz deve, no caso, estimular a autocomposição entre as partes Clara da Gema e Pedro Sapateiro, para a solução consensual do conflito.
Alternativa E:
Clara da Gema terá que cooperar com o propósito de Pedro Sapateiro de receber seu crédito, pois essa é a diretriz das Normas Fundamentais do Processo Civil do Código de Processo Civil.

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