Questão 3373294 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2024

Questão

ID 3373294

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Juntada Posterior de Documentos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as partes.

Regularmente citada, Maria apresenta contestação dentro do prazo legal, argumentando a inexistência da dívida e a prescrição do direito de João. No entanto, João percebe que se esqueceu de incluir documento essencial para provar a existência da dívida no momento da propositura da ação. O autor pretende agora, após a contestação de Maria, efetuar a juntada do documento faltante.

À luz das disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
João poderá emendar a petição inicial para incluir o documento a qualquer tempo, independentemente da fase processual;
Alternativa B:
o ônus da prova quanto a eventual falsidade do documento incumbe a João, que é quem o detém em seu poder;
Alternativa C:
requerida a juntada do documento, o juiz ouvirá Maria, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar;
Alternativa D:
a juntada do documento é condicionada ao recolhimento das respectivas custas processuais;
Alternativa E:
não é cabível a juntada posterior do documento, pois todos os documentos destinados à prova das alegações do autor devem ser juntados na petição inicial.

Estatísticas Cadernos

Questão 3373294

Continue estudando na plataforma