Questão 3373289

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373289

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Outras Questões

Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

De acordo com os Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A sentença que homologa o laudo arbitral é irrecorrível.
Alternativa B:
A perícia informal é admissível na hipótese do art. 35, da Lei n.9.099/05.
Alternativa C:
É cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, salvo na fase de execução.
Alternativa D:
É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte ré pessoa jurídica.
Alternativa E:
Cabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em face de atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais.