Questão 3373259

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373259

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dispensa de Caução

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.

Alternativa A:
A caução poderá ser dispensada se a sentença estiver em consonância com súmula do STF.
Alternativa B:
A caução não será exigida caso ocorra a transferência de posse do imóvel objeto do cumprimento provisório de sentença.
Alternativa C:
A caução poderá ser dispensada se o valor do crédito for inferior a cinco salários mínimos.
Alternativa D:
A caução poderá ser dispensada se o credor comprovar que não possui bens.
Alternativa E:
A caução deverá ser prestada em autos apartados.