Questão
ID 3373245Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Inversão Judicial
Ano: 2024 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Processo Civil, responda às questões 43 e 44, conforme os fundamentos do Direito Processual Civil.
Legion propôs ação pelo procedimento comum em face de Valefar postulando a condenação em obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar quantia certa. No curso do processo, o magistrado, diante das peculiaridades da causa, resolveu impor ao autor o ônus da prova de fatos extintivos. Nesse caso, pode-se dizer que ocorre a denominada: