Questão 3373182

O Código de Processo Civil de 2015 instituiu um novo regime de tutelas provisórias, unificando as categorias de urgência e de evidência, com pressupostos próprios e o objetivo de assegurar maior efetividade ao processo, garantindo, em situações justificadas, a satisfação imediata ou a proteção cautelar do direito discutido em juízo.

Nesse contexto, diante de um caso em que um paciente tem a cobertura de procedimento cirúrgico urgente negada por operadora de plano de saúde, e o juiz verifica a probabilidade do direito e o risco de dano grave ou de difícil reparação, deverá ser concedida