Questão 3373172

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373172

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Diferenças entre Substituição, Sucessão e Representação

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do exequente (cedente) pelo cessionário do crédito. Nesse caso, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de tema repetitivo, essa substituição processual

Alternativa A:
dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.
Alternativa B:
depende da autorização ou consentimento do devedor, que necessariamente deverão ser expressos.
Alternativa C:
depende da autorização ou consentimento do devedor, que poderão, no entanto, ser supridos pelo juiz se motivo.
Alternativa D:
deverá ser indeferida, ainda que conte com a autorização ou consentimento do devedor.
Alternativa E:
depende da autorização ou consentimento do devedor, que poderá ser tácito, caso não seja manifestada oportuna oposição.

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