Questão 3373168

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373168

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cumprimento Provisório e Definitivo

Ano: 2025 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás

A respeito da sentença e de seu cumprimento tem-se que:

Alternativa A:
Não há mais possibilidade de alegar impedimento ou suspeição na impugnação do cumprimento definitivo da sentença.
Alternativa B:
Uma decisão transitada em julgado pode ser levada a protesto mesmo depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
Alternativa C:
Não é permitido ao executado apresentar impugnação do cumprimento provisório de sentença.
Alternativa D:
É considerada fundamentada uma sentença que empregue conceitos jurídicos indeterminados.
Alternativa E:
Após a publicação da sentença, o juiz somente poderá alterá-la por meio do recurso de apelação.