Questão 3373155

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373155

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Assistência Simples (Adesiva)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João ajuizou ação de despejo contra Pedro.

Nessa situação hipotética, consideradas as disposições do Código de Processo Civil (CPC) sobre assistência, Carlos

Alternativa A:
poderá ingressar no processo como assistente, mas apenas se houver concordância expressa de ambas as partes originais da demanda.
Alternativa B:
não poderá ingressar no processo como assistente, pois não possui interesse jurídico suficiente, sendo o interesse apenas econômico.
Alternativa C:
poderá ingressar no processo como amicus curiae, desde que demonstre representatividade adequada na defesa dos direitos de sublocatário.
Alternativa D:
poderá ingressar no processo como assistente simples de Pedro, pois possui interesse jurídico, uma vez que a decisão judicial poderá afetar sua esfera jurídica como sublocatário.
Alternativa E:
somente poderá ingressar no processo como assistente litisconsorcial, pois possui relação jurídica direta com o bem objeto da demanda.