Questão 3373139

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373139

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Incapazes de Testemunhar

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para avaliação da sua própria casa. Verificado o vício no contrato, Natanael propõe ação contra Ricardo, que, citado, oferece contestação e apresenta como testemunha seu primo, Roberto, de 15 anos de idade, sendo o depoimento deste necessário.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Roberto

Alternativa A:
deverá prestar depoimento mediante compromisso e o juiz lhe atribuirá o valor que possa merecer.
Alternativa B:
deverá, em regra, por ser incapaz, ser ouvido em seu domicílio, se este for divergente da sede do juízo.
Alternativa C:
poderá prestar depoimento mediante compromisso e na presença de um representante legal.
Alternativa D:
deverá depor ainda que sobre fato que acarrete dano ao seu primo, Ricardo.
Alternativa E:
não poderá depor, uma vez que não se admite prova testemunhal para os casos de vícios de consentimento nos contratos em geral.

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