Questão 3373117

A competência territorial nas ações de cobrança é absoluta e deve ser declarada de ofício pelo magistrado.

O juiz deve afastar a incompetência, pois a regra geral fixa o foro no domicílio do autor, cabendo ao réu litigar onde este reside.

O juiz agiu corretamente, pois a incompetência relativa não deve ser reconhecida de ofício e deve ser alegada pelo réu em preliminar de contestação. No caso, a incompetência é justificável, já que a regra geral é o foro do domicílio do réu.

O juiz deve afastar a incompetência, pois o foro de eleição contratual estipulado unilateralmente pela autora prevalece sempre sobre o domicílio do réu.

O juiz deveria ter reconhecido a incompetência de ofício, pois o foro do domicílio do réu é de natureza absoluta. Não o fazendo, tem-se a prorrogação da competência por erro in judicando.