Questão 3373108

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373108

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Atenção: Considere o Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

Alternativa A:
tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem.
Alternativa B:
tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.
Alternativa C:
tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.
Alternativa D:
pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.
Alternativa E:
pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.