Questão 3373098

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando ocorrerem determinadas situações previstas no Código de Processo Civil. Considerando as hipóteses a seguir, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) Quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

(__) Quando ofender a coisa julgada.

(__) Quando violar manifestamente norma jurídica.

(__) Quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

(__) Quando for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.