Questão 3373022

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373022

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Não Realização da Audiência

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ao receber uma petição inicial, sob o rito do procedimento comum, percebeu o juiz da causa que o autor juntou ao processo um documento demonstrando a existência de um negócio processual celebrado previamente entre as partes. Convencionaram elas pela não realização de audiência de conciliação, em caso de judicialização do contrato que haviam celebrado.

Nesse sentido, o magistrado agirá corretamente se:

Alternativa A:
não designar a audiência de conciliação e se, apta a inicial, designar a audiência de instrução e julgamento;
Alternativa B:
não designar a audiência de conciliação e se, apta a inicial, determinar a citação do réu para sua defesa;
Alternativa C:
designar a audiência de conciliação, uma vez que não se admite negócio processual que a impeça;
Alternativa D:
designar a audiência de conciliação, uma vez que há necessidade de prévia manifestação das partes;
Alternativa E:
designar a audiência de conciliação, uma vez que o requerimento não constava de forma explícita na petição inicial.

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