Questão 3373014

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373014

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Atenção: Considere o Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

A tutela provisória de urgência será concedida.

Alternativa A:
independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar demonstrada a violação a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.
Alternativa C:
quando houver elementos que evidenciem risco ao resultado útil do processo, sendo vedado ao Juiz exigir caução real ou fidejussória idônea.
Alternativa D:
de forma antecipada mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Alternativa E:
quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, podendo o Juiz, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea.