Questão 3373008

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3373008

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Candói

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa B:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício pelo juiz.
Alternativa C:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Alternativa D:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica limita-se à execução de títulos judiciais, sendo vedado em execução de título extrajudicial.
Alternativa E:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é cabível no cumprimento de sentença.