Questão 3373006 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 3373006

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Decisão de Suspensão do Processo

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

Em um processo de reparação de danos, a parte ré arguiu a suspeição do juiz, resultando na suspensão do processo. Durante esse período de suspensão, surgiu a necessidade de realizar um ato urgente para evitar um dano irreparável ao autor. Considerando as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o caso apresentado, assinale a alternativas correta.

Alternativa A:
Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, mesmo em caso de arguição de suspeição, devendo o juízo ao qual o processo for redistribuído ratificar a decisão.
Alternativa B:
O juiz não pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo em caso de arguição de suspeição.
Alternativa C:
Mesmo sendo, como regra, vedado praticar qualquer ato processual durante a suspensão do processo, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo, desde que haja concordância das partes.
Alternativa D:
O juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo apenas se a parte ré concordar.
Alternativa E:
O juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo apenas se a parte autora concordar.

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Questão 3373006

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