Questão 3372987

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372987

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Interesse de Agir

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio contrato e pugnava pela improcedência do pedido.

Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.

Nesse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de pressuposto de existência;
Alternativa B:
o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de pressuposto de validade;
Alternativa C:
o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir;
Alternativa D:
ambos os processos devem tramitar separadamente, até que os respectivos méritos sejam julgados;
Alternativa E:
ambos os processos devem tramitar em apenso, até que os respectivos méritos sejam julgados.

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