Questão 3372985 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2025

Questão

ID 3372985

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A sociedade XYZ Representações Industriais S.A., com sede em Rio Verde, GO, e patrimônio distribuído por todo o país, possui um imóvel no município de Natal, RN, que foi objeto de esbulho promovido pelos irmãos Alexi e Ivan. Alexi é domiciliado em Parnamirim, RN, enquanto Ivan reside em João Pessoa, RN. Diante do esbulho, surgiu dúvida acerca do juízo competente para o ajuizamento da ação de reintegração de posse.

Considerando a situação apresentada e à luz das regras de competência absoluta e relativa previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência absoluta.
Alternativa B:
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João Pessoa, RN, cujo juízo tem competência relativa.
Alternativa C:
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do esbulhado, Rio Verde, GO, cujo juízo tem competência absoluta.
Alternativa D:
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João Pessoa, RN, cujo juízo tem competência absoluta.
Alternativa E:
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência relativa.

Estatísticas Cadernos

Questão 3372985

Continue estudando na plataforma