Questão 3372982

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372982

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Adriana ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico João em razão do insucesso de uma cirurgia plástica no nariz. O juiz competente da comarca de Florianópolis considerou que a petição era inepta, em razão de não decorrer logicamente a conclusão da narração dos fatos. Diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa correta sobre o tipo de recurso que Adriana deverá interpor.

Alternativa A:
Apelação, e o juiz poderá, no prazo de cinco dias, retratar-se do ato que indeferiu a petição inicial.
Alternativa B:
Apelação, sendo que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sem a necessidade de citação de João para apresentação das contrarrazões.
Alternativa C:
Agravo de Instrumento, existindo a precisão legal de retratação do magistrado, no prazo de 5 dias.
Alternativa D:
Apelação, sendo que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina após o juízo de admissibilidade e citação de João para apresentação das contrarrazões.
Alternativa E:
Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias, com objetivo que o juiz reconsidere sua decisão.

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