Questão
ID 3372976Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Regras de Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria Geral do Estado de São Paulo
O ônus da prova pode ser atribuído pelo legislador, pelo juiz ou por convenção das partes.
Com base na Teoria Geral da Prova no Processo Civil, avalie as afirmativas a seguir.
I. O ônus da prova incumbe ao autor quanto à existência de fato impeditivo, modificativo e extintivo de seu direito e ao réu quanto ao fato constitutivo de seu direito.
II. O Código de Processo Civil adota como regra a Teoria da Carga Dinâmica da Prova.
III. Caberá ao Juiz de Ofício, ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento de mérito.
Está correto o que se afirma em