Questão 3372968

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372968

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Rejeição Liminar dos Embargos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Cerquilho

A empresa ABC foi executada judicialmente por uma dívida de R\$ 200.000,00 (duzentos mil). Após bloqueio de valores em suas contas, opôs embargos à execução nos próprios autos, alegando excesso de execução, pois parte do débito já teria sido quitada, e nulidade da penhora por atingir recursos destinados ao pagamento de salários.

Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o juiz deverá

Alternativa A:
rejeitar liminarmente os embargos, uma vez que opostos nos próprios autos.
Alternativa B:
rejeitar liminarmente os embargos, uma vez que a empresa ABC deixou de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.
Alternativa C:
conceder prazo para que a empresa ABC faça o desentranhamento dos embargos e promova a sua distribuição em autos apartados, por dependência.
Alternativa D:
admitir os embargos, desde que prestada caução.
Alternativa E:
admitir os embargos sem efeito suspensivo, uma vez que não prestada a caução.

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