Questão 3372967

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372967

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.

Alternativa A:
A tutela de urgência somente pode ser concedida no processo de conhecimento.
Alternativa B:
A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se a sentença lhe for desfavorável.
Alternativa C:
O CPC veda a concessão de medidas atípicas na tutela de urgência de natureza cautelar.
Alternativa D:
De acordo com o disposto no CPC, as tutelas de urgência são sempre satisfativas, nunca cautelares.
Alternativa E:
Para concessão da tutela de urgência, é dispensada a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso se trate de matéria firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.