Questão 3372937

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372937

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentença com Resolução do Mérito (Definitiva)

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.
Alternativa B:
O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
Alternativa C:
O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Alternativa D:
O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Alternativa E:
O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.