Questão
ID 3372935Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Decisão Interlocutória
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria Geral do Estado de São Paulo
No curso de uma ação judicial, o Juiz e os auxiliares da justiça atuam no processo para impulsionar e decidir acerca dos pedidos na ação inicial e requeridos durante o curso da demanda.
Nessa esteira, considerando as diversas formas de pronunciamentos judiciais, a negativa de concessão de gratuidade de justiça é um pronunciamento que tem natureza de