Questão 3372859

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372859

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio do Contraditório

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Em demanda proposta por Crislaura, em trâmite na 4ª Vara Cível da Capital, a magistrada encerrou a instrução e, sem intimar as partes para a apresentação de memoriais, proferiu sentença de improcedência com base em fundamento jurídico que não havia sido debatido no processo. A respeito da situação descrita e dos princípios aplicáveis, é correto afirmar que

Alternativa A:
a decisão é válida, pois a ausência de intimação para alegações finais não acarreta nulidade, desde que o juiz esteja convencido da suficiência do que foi produzido.
Alternativa B:
o juiz, ante o encerramento da instrução, pode sentenciar imediatamente, independentemente de novas manifestações das partes, conforme seu poder de direção do processo.
Alternativa C:
a ausência de intimação para apresentação de memoriais e a decisão com base em fundamento inédito violam o contraditório substancial e o princípio da não surpresa.
Alternativa D:
a nulidade apenas seria reconhecida se demonstrado prejuízo concreto à parte que deixou de se manifestar.
Alternativa E:
a sentença é nula apenas se ausente fundamentação ou desrespeito a precedente obrigatório, não sendo exigido contraditório prévio sobre todos os fundamentos.

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