Questão 3372847

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372847

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho

Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Alternativa B:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa C:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa D:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Alternativa E:
juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.