Questão 3372829

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372829

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução:

I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.

II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.

III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.

IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.

Está correto o que se afirma APENAS em

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