Questão 3372813

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372813

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio do Contraditório

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro


Analise a situação jurídica a seguir.

Durante o trâmite de uma ação ordinária movida por uma sociedade empresária fornecedora de peças automotivas em face de uma concessionária de veículos, o juiz competente determinou, sem qualquer intimação prévia da parte ré, o encerramento da fase instrutória, indeferindo a oitiva de testemunha essencial para a tese defensiva, sob o fundamento genérico de "suficiência probatória nos autos". O patrono da ré, ao tomar ciência da decisão por meio do Diário Oficial, alegou nulidade por cerceamento de defesa, pois não foi oportunizada à parte a devida manifestação sobre a produção da prova.

Considerando a legislação e a doutrina aplicáveis, restou violado na situação descrita o princípio da(o):

Alternativas da questão 3372813
Pular para o conteúdo principal