Questão
ID 3372780Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Inversão Convencional
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Conforme o Código de Processo Civil, a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível da parte.