Questão 3372760

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372760

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Convenção de Arbitragem

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de provas, sem o requisito da urgência, postulando a exibição de documentos da sociedade Y. Ao receber a distribuição do processo, o magistrado constata a existência de cláusula arbitral no contrato social, abarcando inclusive eventuais conflitos decorrentes da retirada de sócios e da apuração de haveres.

Diante disso, deve o magistrado, com base na lei processual e na jurisprudência do STJ:

Alternativas da questão 3372760
Pular para o conteúdo principal