Questão 3372736

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372736

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.

Alternativa A:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou necessidade.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa C:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Alternativa D:
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, O juiz motivará seu convencimento de modo sumário, bastando a menção genérica a dispositivos de Lei.
Alternativa E:
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.