Questão 3372698

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372698

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dispensa de Caução

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A caução, no cumprimento provisório de sentença,

Alternativa A:
será dispensada se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça.
Alternativa B:
será dispensada se pendente de julgamento apenas agravo interno interposto pela parte contrária.
Alternativa C:
será exigida como condição para iniciar o procedimento, não sendo o devedor intimado para pagamento senão com a formalização da garanta.
Alternativa D:
será exigida no cumprimento baseado em decisão parcial de mérito.
Alternativa E:
mesmo nos casos em que dispensada pela lei processual, terá sua exigência mantida pelo magistrado se presente o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.