Questão 3372682

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372682

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 187, CPC

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Sobre as disposições do CPC sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O membro da Defensoria Pública responderá por ato atentatório à dignidade da justiça quando agir com dolo em sua atuação.
Alternativa B:
Haverá aplicação do benefício da contagem em dobro para a Defensoria Pública recorrer das decisões judiciais.
Alternativa C:
Incumbe à Defensoria Pública a defesa e a promoção dos interesses públicos dos Estados e Municípios.
Alternativa D:
A Defensoria atuará como fiscal da ordem jurídica e manifestará antes do juiz.
Alternativa E:
A Defensoria Pública gozará do benefício do prazo simples para todas as suas manifestações.