Questão 3372623

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372623

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inciso I

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.

Alternativa A:
O juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros legitimados, para que estes, querendo, proponham a ação coletiva respectiva.
Alternativa B:
A imparcialidade do juiz é um requisito de validade do processo, e sua falta implica a extinção do feito sem resolução do mérito.
Alternativa C:
O princípio da cooperação aplica-se exclusivamente às partes, e não ao juiz.
Alternativa D:
O juiz pode, sempre que lhe parecer mais justo, decidir o feito por equidade.
Alternativa E:
Ao decidir o mérito, o juiz pode ultrapassar os limites da demanda, para enfrentar questões conexas de ordem privada.