Questão 3372600

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372600

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Novas Questões de Fato

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o réu havia falecido um ano antes de sua prolação.

Ao examinar o recurso, o tribunal deverá:

Alternativa A:
negar provimento à apelação, porque a sentença foi favorável ao réu.
Alternativa B:
não conhecer da apelação, por ausência de interesse recursal.
Alternativa C:
dar provimento à apelação, porque a suspensão do processo por morte da parte opera automaticamente, sendo absolutamente nulos os atos processuais praticados durante o período de suspensão.
Alternativa D:
negar provimento à apelação, porque, como a decisão de suspensão do processo tem eficácia ex nunc, é válida a sentença proferida antes da determinação da suspensão.

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Questão 3372600

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