Questão 3372586 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2025

Questão

ID 3372586

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Abuso do Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório do Réu

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

Celso propôs ação de obrigação de fazer contra operadora de plano de saúde para custear seu tratamento médico. A ação foi julgada procedente em 1^o grau e confirmada em 2^o grau. A operadora de plano de saúde, buscando ganhar tempo, interpõe embargos de declaração repetindo teses rejeitadas apenas para atrasar o cumprimento da sentença.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Celso poderá se valer de tutela

Alternativa A:
da evidência, sendo desnecessário demonstrar perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa B:
provisória, requerida em caráter incidental, mediante o pagamento das custas, caso não reste demonstrada a sua hipossuficiência.
Alternativa C:
de urgência, sendo necessária a caução real ou fidejussória idônea para ressarcir eventuais danos da operadora de plano de saúde.
Alternativa D:
cautelar, requerida em caráter incidental, sendo a operadora de plano de saúde citada para contestar o pedido e indicar provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias.
Alternativa E:
antecipada, requerida em caráter incidental, que, se for julgada procedente, fará coisa julgada.

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Questão 3372586

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