Questão 3372585

O processo começa, via de regra, por impulso oficial e se desenvolve por iniciativa da parte, salvo as exceções previstas em lei.

O princípio da cooperação limita-se às partes processuais, não incluindo a figura do magistrado.

A solução consensual de conflitos deve ser estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público apenas na fase inicial do processo.

A boa fé processual é dever apenas das partes, dos servidores e do magistrado.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo casos como de tutela provisória de urgência e tutela de evidência.