Questão 3372551

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3372551

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Suspensão Própria e Imprópria

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

Em ação de obrigação de fazer proposta por usuário de serviço público, o juízo determina a intimação do réu para contestar no prazo legal. Antes do término desse prazo, as partes apresentam petição conjunta requerendo a suspensão do processo por 60 dias, para tentativa de autocomposição assistida. No período da suspensão, o autor muda de endereço e não informa o juízo; ao final dos 60 dias, o réu comunica que não houve acordo e pede o prosseguimento do feito. O magistrado determina nova intimação do autor, que não é localizado.

Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Encerrado o prazo de suspensão, o processo prossegue normalmente, e a não localização do autor pode levar à extinção sem resolução de mérito.
Alternativa B:
A suspensão requerida impede qualquer movimentação processual posterior, devendo o processo aguardar nova manifestação conjunta das partes.
Alternativa C:
A mudança de endereço do autor não informado ao juízo impede sua responsabilização, inviabilizando a extinção processual.
Alternativa D:
A tentativa de conciliação suspende o prazo para contestação, mas impede extinção do processo por ausência de ato do autor.

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