Questão 3372456 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - Avança SP 2026

Questão

ID 3372456

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juízo de primeiro grau.

Inconformada, Fernanda interpôs recurso de apelação. Ao receber o recurso, o relator, de forma individual e com fundamento nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil, proferiu decisão monocrática negando-lhe provimento.

Diante dessa decisão singular proferida no âmbito do tribunal, assinale a alternativa que indique corretamente o recurso adequado a ser manejado pela executada.

Alternativa A:
Agravo interno, a ser apreciado pelo órgão colegiado competente do tribunal, visando submeter a decisão monocrática do relator ao julgamento do colegiado.
Alternativa B:
Recurso especial, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, para impugnar diretamente a decisão do relator por suposta violação à lei federal.
Alternativa C:
Embargos de declaração, a fim de rediscutir o mérito da decisão monocrática e provocar sua reforma pelo próprio relator.
Alternativa D:
Agravo de instrumento, por se tratar de decisão interlocutória proferida no curso do processo recursal.
Alternativa E:
Recurso ordinário constitucional, por se tratar de decisão proferida por tribunal em grau recursal.

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Questão 3372456

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