Questão 3372453

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372453

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instrumentalidade das Formas

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista

O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora

Alternativa A:
formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
Alternativa B:
formalmente irregulares, não tenham atingido sua finalidade essencial, desde que inexistente prejuízo às partes.
Alternativa C:
materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.
Alternativa D:
materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
Alternativa E:
formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.