Questão 3372435

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372435

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Responsabilidade do Espólio/Herdeiro

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista

De acordo com o Código Civil, Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, enquanto não aberto o inventário e realizada a partilha,

Alternativa A:
os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, de modo que o espólio não possui legitimidade para figurar no polo passivo.
Alternativa B:
o espólio e o falecido respondem pelas dívidas que este houver deixado, de modo que os herdeiros não possuem legitimidade para figurar no polo passivo.
Alternativa C:
o falecido responde pelas dívidas que este houver deixado, de modo que os herdeiros e o espólio não possuem legitimidade para figurar no polo passivo.
Alternativa D:
o espólio e os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, de modo que ambos possuem legitimidade para figurar no polo passivo.
Alternativa E:
o espólio responde pelas dívidas do falecido, de modo que os herdeiros não possuem legitimidade para figurar no polo passivo.