Questão 3372368

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372368

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Efetivação da Tutela Provisória

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Caraguatatuba

Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
Alternativa B:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.
Alternativa C:
A tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.
Alternativa D:
A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
Alternativa E:
Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.