Questão 3372355

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372355

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litisconsórcio Necessário Versus Litisconsórcio Unitário

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença foi proferida sem a adequada integração do contraditório, deixando de ser citado um réu.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio

Alternativa A:
simples unitário passivo, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
Alternativa B:
necessário unitário passivo, e a sentença de mérito é nula.
Alternativa C:
por comunhão, e a sentença de mérito é ineficaz em relação ao réu que não foi citado.
Alternativa D:
impróprio unitário, e a sentença de mérito é nula, tratando-se de vício transrescisório.
Alternativa E:
necessário unitário passivo e por comunhão, sendo a sentença de mérito ineficaz em relação ao réu que não foi citado e anulável no prazo da ação rescisória.

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