Questão 3372345

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3372345

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Responsabilidade do Espólio/Herdeiro

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Joana ajuizou ação de cobrança contra Carlos, alegando inadimplemento contratual. Ocorre que, no momento da citação, o Oficial de Justiça informou ao juízo que deixou de citar Carlos porque, segundo informação de seu filho, ele teria falecido dois meses antes do ajuizamento da ação.

Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ação deverá ser extinta sem julgamento do mérito.
Alternativa B:
A ação deverá ser julgada improcedente.
Alternativa C:
Joana deverá, obrigatoriamente, emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Alternativa D:
Deve ser facultado a Joana emendar à petição inicial, para incluir no polo passivo o espólio ou os herdeiros.
Alternativa E:
Considerando que a regra do Código de Processo Civil é de que o Autor poderá alterar a petição inicial somente até antes de realizada a citação, Joana deverá desistir da ação e propor nova ação contra o espólio ou os herdeiros.

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Questão 3372345

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