Questão 3372313 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2026

Questão

ID 3372313

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Presunção de Veracidade dos Fatos Alegados Pelo Autor

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assinale a alternativa em que o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Alternativa A:
A empresa A ajuizou ação de cobrança contra Maria e Márcia em razão de obrigação solidária decorrente de contrato. Citadas, Márcia apresentou contestação, enquanto Maria permaneceu inerte.
Alternativa B:
O Ministério Público ajuizou ação de destituição do poder familiar em face de João, em razão de suposta violação aos direitos do seu filho. Citado, João permaneceu inerte.
Alternativa C:
Cida ajuizou ação de anulação de casamento, mas a petição inicial não foi acompanhada da certidão de casamento, documento que a lei considera indispensável à prova do ato. Antônio, cônjuge de Cida, permaneceu inerte após a citação.
Alternativa D:
Vitor ajuizou ação indenizatória contra Bruno alegando ter sofrido grave acidente em determinada data, porém os documentos juntados aos autos demonstram que ele se encontrava em outro país no mesmo período. Citado, Bruno permaneceu inerte.
Alternativa E:
Vera ajuizou ação de obrigação de pagar quantia certa contra o Município de Caraguatatuba fundada em contrato de prestação de serviços. O Município de Caraguatatuba foi citado e permaneceu inerte.